A
implantação da Escola em Tempo Integral, na rede municipal de ensino, se deu em
2010 para a maioria das escolas dos Meios Urbano e Rural. A rede já vivenciava
a organização escolar em Ciclos de Formação e Aprendizagem, desde 2003: Ciclo
da Infância, Ciclo da Pré-Adolescência e Ciclo da Adolescência, implantados,
gradativamente, em toda rede municipal.
A
Secretaria Municipal de Educação, iniciou sua pesquisa e estudos sobre a ETI,
em 2009, com a coordenação do Prof. Rudá Ricci. Um grupo de funcionários da
Secretaria, composto por representantes dos Departamentos de Organização
Escolar, Ensino e Apoio ao Educando constituiu a equipe de frente para conduzir
o trabalho sobre o projeto da ETI, sinalizado em Lei e na proposta de governo
da atual administração.
O
desafio era enorme... o país sofria com a crise financeira mundial; muitos dos
emigrantes voltavam para a cidade e esta
precisava se preparar para recebê-los. Emprego, escola, habitação... tudo isso
e muito mais precisava ser pensado pelo governo atual.
Mas,
como fazer essa implantação? Só para algumas escolas onde a infraestrutura
fosse adequada ou para todas? O pensamento do grupo de pedagogos e professores
da Secretaria Municipal de Educação era de oferecer uma educação integral e de
qualidade para todos: 51 escolas,
distribuídas nos Meio Urbano e Rural (28 no meio urbano e 23 no meio rural).
Com
toda essa problemática em questão, a SMED, priorizou sete projetos
estruturantes e dividiu sua equipe para estudar e desenvolver trabalhos
relacionados aos projetos. Cada grupo pensou, passo a passo, a forma de
implantação.
Projetos
estruturantes:
Ainda em 2009, a partir da
idealização da Proposta, iniciou-se a elaboração dos Cadernos Temáticos, que
norteariam o trabalho pedagógico nas escolas, sendo estes entregues no início
de 2010.
O
Caderno Temático 1
contém toda a fundamentação sobre a Escola em Tempo Integral : o
histórico da realidade do município
com suas necessidades, a jornada do professor, a forma como o currículo foi pensado,
já com a ideia de passar de disciplinar para multidisciplinar, dividido em
eixos temáticos que teriam a mesma carga horária, ou seja, o mesmo peso.
A estrutura curricular apoiou-se então, na seguinte
lógica:
Estratégia Educacional: Identidade e respeito à diversidade para o desenvolvimento sustentável.
Eixos Temáticos:
- Comunicação e Múltiplas Linguagens;
- Identidade e Diversidade;
- Sustentabilidade e Protagonismo.
Disciplinas e Conteúdos: Língua Portuguesa, Matemática, Língua Estrangeira, Artes (música, dança, teatro e artes visuais), Informática Educacional, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Ensino Religioso, Educação Física, Ciências da Natureza, Formação Moral, Produção Sustentável, Movimentos, O Brincar, Identidade, Conhecimento do Meio, Múltiplas Linguagens.
Os
Cadernos Temáticos 2, 3 e 4 foram elaborados já com
agrupamentos das disciplinas/conteúdos por eixos, apresentando:
·
Tipologia
de Conteúdos (conceituais, procedimentais e atitudinais).
·
Necessidades
educacionais de cada Ciclo e cada Modalidade de
Ensino.
·
Fases
do Desenvolvimento Humano.
·
Currículo
da rede municipal (tabela curricular por etapas de desenvolvimento humano em
cada eixo temático).
Ainda no ano de 2009, realizamos
várias reuniões para apresentação da proposta da E.T.I. com as Secretarias
Municipais, sociedade civil, diretores, pedagogos e em todas as escolas com os
professores e funcionários administrativos.
Também foram realizados dois Seminários
para debater sobre o tema: Seminário do Campo e Seminário da ETI em Governador Valadares.
Nesses seminários, as maiores dúvidas surgidas foram sempre
com relação ao horário de trabalho do professor e sua situação no município.
Estavam previstas reuniões com os pais
de cada comunidade, mas não foi possível realizá-las no cronograma do ano de
2009, ficando estas para o ano de 2010. Também não foi possível discutir,
durante a assessoria do Professor Rudá, as questões relacionadas à avaliação na
ETI, tanto no desempenho dos alunos diante da nova proposta, quanto do Projeto
em si (indicadores de qualidade).
Ainda no final de 2009, conseguimos a
adesão ao Programa Mais Educação (MEC/FNDE), que ajudaria na implantação da ETI
com recursos financeiros e humanos que desenvolveriam oficinas, escolhidas nos
macrocampos disponibilizados pelo Programa. Foi necessário, então, uma
ampliação na jornada do aluno, uma vez que o Programa exigia o mínimo de 7
horas diárias. Diante dessa exigência, a Secretaria alterou sua primeira
proposta de 2 turnos de 6 horas para um turno único, de 08 horas.
Esse fato viabilizou a organização da
jornada ampliada e a vivência da ETI dentro da diversidade das escolas do nosso
município.
Assim, o ano de 2009 encerrou-se com
as seguintes conquistas:
·
encaminhamentos
dos cadernos temáticos para a gráfica, com prazo de entrega estabelecido e
cumprido em tempo hábil;
·
levantamento
dos espaços necessários a serem alugados, para atender à demanda das escolas;
·
preparação
para o concurso público a ser realizado no mês de janeiro de 2010;
·
propostas
de assessorias às escolas e formações para os pedagogos e professores com um
novo formato;
·
elaboração
de novos diários de classe, voltados para a proposta em questão;
·
assembléias
e encontros realizados nas escolas, para esclarecimentos sobre a ETI;
Em 31 de janeiro de 2010, foi
realizado o concurso público com a perspectiva de se encaminhar professores e
pedagogos em quantidade suficiente para atender à nova proposta. Porém, o processo
seletivo demandou tempo e não foi possível encaminhar os profissionais necessários
às escolas, no início de fevereiro. A demora na liberação da classificação dos
concursados fez com que a Secretaria o fizesse através de editais para
designações de pessoal.
As escolas que tinham uma estrutura
melhor ou seus espaços já alugados para atender à demanda de alunos da E.T.I.
iniciaram logo em março/abril, perfazendo uma jornada de 8horas (7h às 15h).
As demais escolas foram implantando de
maneira gradativa, de acordo com a adequação dos espaços, conclusão de obras,
quadro de funcionários completo.
A E.T.I. demandou, também, a
organização pedagógica por espaços educativos (cantina, quadra esportiva, salas
de leitura, quiosques, escovódromos, salas de informática...).
Em março, paralelamente à implantação
da E.T.I., iniciaram as atividades do Programa Mais Educação em dezessete
escolas municipais, localizadas no meio urbano. As oficinas aconteciam dentro
da matriz curricular, de forma alternada com os conteúdos obrigatórios e não no
contraturno.
Ainda em março, a equipe pedagógica da
Secretaria realizou a primeira formação dos Professores Comunitários do
Programa, criteriando questões pedagógicas de acompanhamento das atividades dos
Oficineiros: metodologia, postura profissional, objetivos, vocabulário e
planejamento, além de esclarecimentos e orientações para a execução do Programa
(formulários, relatórios, cálculos, recibos e outros).
Logo em maio, iniciou-se a formação
continuada dos professores dos anos finais, por eixo temático. O Departamento
de Ensino, além da assessoria às escolas, ofereceu a formação continuada para
todos os professores, com quatro horas mensais. Esses encontros foram
planejados pela equipe do Departamento de Ensino e visavam, além da integração
e relato de experiências dos professores, à sugestão de trabalho didático
coerente com a proposta.
Uma equipe de Técnicos em Conteúdo Curricular
foi contratada para a formação desses profissionais e para ajudar na formação
dos professores dos anos iniciais também. Paralelo a essas formações, a equipe pedagógica
do DE desenvolvia a formação dos professores de anos iniciais, pedagogos e dos
diretores, mensalmente.
Também no primeiro semestre de 2010, o
Departamento de Apoio ao Educando desenvolveu formações com os Auxiliares de
Serviço Público, visando melhorar a preparação das refeições, limpeza,
organização dos espaços e relacionamento entre si e com os alunos.
O Departamento de Organização Escolar
também promoveu vários encontros com os Agentes de Administração e Oficiais de
Secretaria para orientação e esclarecimentos em relação aos registros
pertinentes à vida escolar dos alunos: diários de classe, histórico escolar,
classificação e reclassificação, quadros informativos de alunos e de pessoal,
de freqüência, dentre outros.
Em novembro de 2010, a equipe pedagógica
do Departamento de Ensino, preocupada com o impacto da implantação da ETI,
propôs às escolas uma intervenção pedagógica, para sanar dificuldades de
aprendizagem dos alunos. Consideramos que a medida foi necessária porque foi
possível melhorar os resultados.
O ano de 2010, em virtude de todos os
desafios colocados acima, foi um ano tumultuado, com muitas mudanças e
conflitos. De qualquer forma, persistimos em nosso ideal de realizar uma
educação integral para todos.
Dificuldades
encontradas na implantação da E.T.I.( 2010)
A Organização do cronograma de
formação dos professores foi uma tarefa árdua, porque apesar de as escolas
reservarem módulos de estudo por eixo temático, como foi solicitado pela
Secretaria, não conseguiram organizá-los em número de horas suficiente (quatro
horas). A cada novo mês, após a avaliação feita pelo grupo sobre o resultado
das formações, a equipe pedagógica reprogramava a melhor forma de atender a
todos os professores.
No decorrer da implantação, muitos
desafios surgiram. Como o concurso público foi para uma jornada de 22h e 30,
portanto, diferente do que havia sido pensado enquanto proposta, que era de
40h, ficou difícil organizar o horário
dos professores para o estudo coletivo nas escolas e na SMED. Nas escolas
encontramos professores de 22h e 30min, de 40h e ainda profissionais com dois
cargos, ou seja, com 45h semanais.
Na elaboração da matriz curricular, com a necessidade de se colocar
oficinas que completassem a carga horária dos professores, faltaram unidade e
coerência com a proposta.
Outra dificuldade encontrada foi em
relação à merenda escolar. Organizar
o cardápio de maneira adequada e
fazer com que as cantineiras das escolas soubessem fazer uso da quantidade
certa, a conferência dos alimentos que chegavam.... Na proposta para a Escola em Tempo Integral foi
pensado o cargo de Agente de Educação, que faria o trabalho de orientar as
crianças para o horário de almoço, tornando-o um momento educativo. Como a Lei Complementar
nº 29/2009 não foi aprovada a tempo, os Agentes Administrativos foram contratados
para desenvolver o trabalho de Assistente de Turno ou Disciplinário, o que não
condizia com as atribuições do Agente de Educação.
Alimentação
dos professores:
conforme resolução do FNDE/MEC, a merenda do aluno não pode ser consumida pelos
professores. As dificuldades logo vieram à tona: escolas localizadas em bairros
periféricos, sem restaurantes próximos, horário insuficiente para o almoço, não
permitindo que o professor fosse em casa e retornasse para as aulas,
professores trazendo marmita ou fazendo sua própria comida no espaço escolar,
em seu horário de descanso.
A rotatividade
de professores ao longo do ano, em função do concurso e a exigência de que
assumissem a jornada de quarenta horas fez com que todo o trabalho de organização
do horário fosse refeito em agosto de 2010.
Outra grande dificuldade enfrentada e
muito questionada pelos pais, imprensa e comunidade local referiu-se à infraestrutura dos prédios escolares.
O atraso na entrega das adequações de espaços pela empresa de engenharia
contratada, falta de recursos financeiros para a continuidade das obras e
espaços alocados e adaptados impediram que neste primeiro ano o funcionamento
da E.T.I. tivesse o resultado esperado.
Com relação, especificamente ao Campo:
·
a
Secretaria Municipal de Educação não contava, no seu quadro de funcionários,
com pessoas com acúmulo/vivência em
relação à Educação do Campo, inviabilizando a construção do Caderno Temático
específico;
·
dificuldade de acesso a algumas localidades
por falta de condução e estradas intransitáveis;
·
precariedade
na comunicação, uma vez que algumas escolas não tinham telefone e não estavam
ligadas em rede;
·
a
merenda escolar oferecida nas escolas do Campo nem sempre eram as mesmas das
Escolas da cidade por dificuldade de transporte adequado e acondicionamento.
Com relação ao Programa Mais Educação, muitos professores não aceitavam os Oficineiros
voluntários nas escolas, alegando que os mesmos não tinham formação pedagógica.
A demora na liberação dos kits de
custeio e capital pelo MEC/SECAD/FNDE também prejudicou o andamento das
oficinas do Programa que só chegaram no mês de agosto.
Também os espaços físicos inadequados
nas escolas para a execução do Programa
exigiram reparos e adaptações (paredes, grades, telhas, divisórias) para
garantir o funcionamento das oficinas no horário de aula.
Em 2011, já com muitas dificuldades
solucionadas, tivemos um ano mais tranqüilo: o Programa Mais Educação melhor
organizado e estendido às Escolas do Campo, com Oficineiros em menor número e
com a exigência do nível médio para todos; maior aceitação dos Oficineiros por
parte dos professores por compreenderem o Programa e a parceria que existia
entre a escola e os mesmos.
A matriz curricular das escolas foi reelaborada,
de acordo com a proposta pedagógica, considerando os eixos temáticos.
O horário para estudo coletivo dos
professores ficou melhor organizado na maioria das escolas, uma vez que o mesmo
consistia em um dos problemas a serem solucionados até então.
Com relação à merenda escolar, esta
foi descentralizada no Campo, possibilitando às escolas rurais adquirirem os
alimentos perecíveis.
Nas escolas do meio urbano, alguns
diretores buscaram alternativas para a alimentação dos professores, adquirindo
micro-ondas ou criando um fundo de reserva onde todos contribuem com uma
quantia para a compra dos alimentos que são preparados na própria escola.
Contudo, a questão da alimentação do professor ainda não foi resolvida
satisfatoriamente, interferindo nas suas condições de trabalho.
A formação continuada oferecida pela
equipe Técnica e Pedagógica continuou
acontecendo mensalmente, em três
horários, sendo o noturno uma alternativa para os professores de 22h30. Os
professores de 40h eram contemplados em sua grande maioria.
Com relação à infraestrutura, ainda
precisava melhorar muito. O FNDE/MEC, através do PAR – Plano de Ações
Articuladas, sinalizou a possibilidade de recebermos, em 2012, recursos para
ampliação, reforma e adequação de algumas escolas, em situação de precariedade.
Durante o ano, foram realizados três
fóruns de discussão e uma Conferência Municipal abordando os seguintes temas:
1º
Fórum: Ciclos de Formação e Aprendizagem -
Repensando nossa prática;
·
A
transição da Educação Infantil para o Ciclo da Infância;
·
Análise
de instrumentos avaliativos e/ou de ensino;
·
Progressão
Continuada com foco na avaliação do processo de ensino e de aprendizagem.
2ºFórum: Ciclos
de Formação e Aprendizagem – Anos Finais;
- Avaliação
e Progressão Continuada
- Organização
Escolar em Ciclos de Formação e Aprendizagens.
3º
Fórum: Ciclos de Formação e aprendizagem –
Retenção e Progressão Continuada;
·
Avaliação
·
Progressão
Continuada
·
Retenção
Conferência: “Currículo
e Educação Integral” com os seguintes subtemas:
·
Formação
de Profissionais da rede;
·
Relações
Humanas e Convivência na Escola;
·
Currículo.
Ainda em 2011, recebemos a equipe da
UFMG – Grupo Teia (Territórios, Educação Integral e Cidadania), contratada pelo
FNDE/MEC para monitorar a Escola em Tempo Integral, uma vez que nosso Projeto
se tornou pioneiro, pois universalizou o tempo integral para todos os alunos da
rede.
A equipe visitou escolas dos meios
urbano e rural colhendo dados. Realizou pesquisa com alunos, professores, pais,
diretores, pedagogos, oficineiros e comunidade escolar. Entrevistou servidores
da SMED e sugeriu que fizéssemos um estudo do documento “Tendências
para Educação Integral” – CENPEC (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação,
Cultura e Ação Comunitária), para reestruturar a concepção de educação integral
da Secretaria e sua equipe, pois, segundo Lúcia Alvarez (coordenadora da
pesquisa), a mesma não estava clara nos Cadernos Temáticos.
Em 2012, o trabalho realizado pela equipe de Técnicos em
Conteúdo Curricular e Pedagogos tem se
firmado na Escola em Tempo Integral com a formação continuada dos professores dos anos
iniciais e finais e acompanhamento do trabalho pedagógico às escolas, tanto no
meio urbano, quanto no meio rural.
Os resultados da pesquisa realizada
pelo Grupo TEIA - UFMG foram apresentados à equipe da SMED, em julho de 2012 e
comprovam o que está descrito acima.
No que diz respeito ainda ao Grupo TEIA – UFMG que vem,
desde 2010, estudando e articulando formas de promover crescimento profissional
para os envolvidos na ETI continuará, com base nos resultados da pesquisa
realizada, nos orientando na construção de indicadores de monitoramento e
avaliação da ETI.
Também em parceria com o FNDE/MEC, o
grupo TEIA/UFMG está promovendo um curso de capacitação e aperfeiçoamento para
a rede municipal de ensino, com o intuito de que todos se apropriem da
concepção da Educação Integral e Integrada. É um curso semipresencial, com
assessorias on line. A aquisição dessa conquista se deve à implantação da ETI
com um projeto diferenciado de muitos outros que existem no país.
Em relação aos outros dados da
pesquisa, eles servirão de subsídio para o trabalho da Secretaria e nortearão
os próximos passos.
